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Ano VI, v. 1, Jan.-Jun de 2016

CAPA, SUMÁRIO E EDITORIAL

EDITORIAL

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ARTIGOS

PROPEDÊUTICA versus DOGMÁTICA JURÍDICA: um adorno contingente, ou uma questão fundamental?

Marcos Érico de Araújo Silva


BARREIRAS SOCIAIS À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO

Ana Paula Antunes Novaes Cavalcanti


A TUTELA JURISDICIONAL COMO INSTRUMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ANTE A OMISSÃO ADMINISTRATIVA DO PODER PÚBLICO: critérios objetivos para a efetivação deste direito subjetivo

Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim

Bianca Oliveira da Silva


REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA QUESTÃO DE EDUCAÇÃO

Vagner Antonio dos Santos Silva


A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNDO VIRTUAL E A NECESSIDADE DA ÉTICA

Ivonaldo Severino dos Santos


RESENHAS

 

OS APRENDIZES DO PODER DE SÉRGIO ADORNO: bacharéis, juristas, e advogados na formação do Estado nacional brasileiro

Bruno Celso Sabino Leite


MONOGRAFIA


A CRISE PARADIGMÁTICA NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO: um estudo a partir das doutrinas clássicas e contemporâneas

Atos Daniel de Assis Lins

 


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Ano 3, Vol. 1, Dez 2013.

Derecho Procesal Del Mercosur: Reflejos en la Legislacion Procesal Brasilera

Manoel Arnóbio de Souza

Comparação entre o federalismo argentino e brasileiro do ponto de vista fiscal

Maria Joana Alves da Silva

Entraves e barreiras sociais para a regulamentação dos casamentos homoafetivos no ordenamento jurídico nacional: uma análise da influência do fenômeno social na elaboração da norma jurídica

Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim

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Ano 2, Vol. 2, Dez 2011.

O sistema processual brasileiro vigente: incompatibilidades entre seus institutos privatistas e a busca pela efetividade dos “direitos sem dono”

Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim

A Constituição Econômica nas Constituições Brasileiras e o Estado Social

Osvaldo de Freitas Teixeira

Belinda Pereira da Cunha

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Construindo a cidadania

Ano 2, Vol. 1, Jul 2011.

Artigos

A invasão da América em Bartolomé de Las Casas: a origem do desrespeito aos Direitos Humanos nas sociedades indígenas contemporâneas da América Latina

Gustavo Henrique Queiroz Santos e Luan Diógenes Silva

O transexual e a possibilidade de mudança do prenome no registro civil

Roberto Leonardo da Silva Ramos

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Direito Humanos

Interdisciplinaridade e limites

Ano 1, vol. 2, dez. 2010.

Artigos

Bartolomé de Las Casas e Francisco de Vitoria: Filosofia Política e Moral no debate sobre o direito natural e o Direito das Gentes no Novo Mundo

Antonio Patativa de Sales

Website da CLP: Uma Iniciativa política de participação em meio a Sociedade da Informação

Tenaflae Lordêlo

O conceito de justiça na Ética a Nicômaco de Aristóteles:  uma abordagem hermenêutica

Francisco Virgulino Alves de Oliveira

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Vol.1, n,1

Serra Talhada: FIS, 2010.

Artigos

A filosofia regressiva de Chaïm Perelman e a questão da fundamentação dos Direitos Humanos

Marcos Érico de Araújo Silva

A Ideia de progresso da humanidade: uma análise da Filosofia da História em Kant e Bobbio

Luciano da Silva

A teoria da imprevisão aplicada no âmbito dos contratos administrativos: A cláusula rebus sic stantibus como instrumento de restabelecimento da equação econômico-financeira dos contratos celebrados pela Administração Pública

Taíza Maria Alves da Silva

A tutela antecipada como meio de efetivação da prestação jurisdicional

Manoel Arnóbio de Sousa

A valoração do patrimônio em detrimento da valoração da vida: um ensaio criminológico

Magno Antonio Leite

Ato declaratório ambiental: condição necessária à redução do valor a pagar do ITR?

Stênio Max Lacerda

Cartões corporativos em confronto com os paradigmas do certame licitatório

Luis Pereira de Melo Junior

Fixação do valor da indenização por danos morais

Roberto Leonardo da Silva Ramos

Impacto da globalização econômica sobre a transição democrática brasileira: reflexões sobre a erradicação da pobreza e das desigualdades sociais no Brasil

Ansumane Sambu

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