Normas para publicação

NORMATIZAÇÃO DA REVISTA CONSTRUINDO DIREITO

5 Normas para a publicação de Artigos

Os artigos que enquadram-se na linha editorial da Revista Construindo Direito, quer dizer, que não sejam tecnicistas, mas artigos que demonstrem habilidade do domínio da fundamentação teórica da técnica, e não textos exegéticos de leis, fazendo sempre um cotejamento crítico de Referenciais Teóricos do Direito (e não apenas de doutrinadores e jurisprudência) e Ciências afins para corroborar a argumentação, devem ser enviados para o e-mail da Revista: construindodireitofis@gmail.com. Artigos que pensem criticamente o Direito como Ciência, numa relação entre propedêuticas e dogmáticas, fazendo, assim, uma verdadeira análise do Direito ou da Dogmática Jurídica, sem decair na decadência do dogmatismo.

O envio do artigo, inédito, implica na aceitação de toda a política editorial da Revista. O (a) autor (a) assume total responsabilidade pelo conteúdo interpretativo de seu artigo, não necessitando coincidir com o pensamento da Revista. A Equipe Editorial se reserva o direito de após consultas e pareceres, seguindo os critérios de sua linha editorial, publicar ou não os artigos enviados. Os (as) autores (as) dos artigos serão sempre informados da decisão pela publicação ou não, sem necessitar detalhar a justificativa de tal decisão. O fato do próprio autor (a) enviar o artigo para a Revista, compreende-se, a aceitação das Normas da Revista e a autorização de sua publicação. Os artigos deverão ser enviados em formato DOC ou DOCX e nunca em PDF. Deverão estar de acordo com a ABNT, com Fonte Times New Roman, 12pt, exceto título e subtítulo (14pt), notas de rodapé (10pt) e citações de mais de três linhas, com recuo de 4cm e fonte 11pt, na seguinte estrutura:

  1. Todo trabalho digitado com fonte Times New Roman, folha A4, 0pt de espaçamento entre parágrafos (não ficar uma linha, um espaço em branco, entre um parágrafo e outro), o parágrafo justificado com recuo de 1,25cm, com margem superior e esquerda 3,0 cm e inferior e direita 2,0 cm, e espaço entre linhas de 1,5, exceto no texto do Resumo, das citações com mais de três linhas, e nas Notas de Rodapé que serão em espaço simples;

  2. O artigo deve ter no mínimo 10 (dez) páginas e no máximo 20 (vinte) páginas, incluindo as Referências e respeitando a normatização da Revista;

  3. TÍTULO em maiúsculo e subtítulo (se houver) em minúsculo, centralizado, ambos negritos, 14pt. Deve ser evitado títulos e subtítulos muito extensos;

  4. Logo abaixo do TÍTULO e subtítulo, deve constar a autoria (ou coautoria em no máximo duas pessoas), separado por DUAS LINHAS do título e/ou subtítulo, 12pt, primeira letra maiúscula, e em itálico. Exemplo:

TÍTULOTÍTULOTÍTULOTÍTULOTÍTULOTÍTULOTÍTULO: subtítulosubtítulosubtítulosubtítulosubtítulosubtítulo

Mmmmm de Ggggg Kkkk

  1. Na autoria deve inserir uma Nota de Rodapé com informações sobre a titulação, a instituição a qual se está vinculado, e-mail para contato, 10pt;

  2. Deve conter um resumo em língua vernácula e outro em língua inglesa, ou francesa, ou italiana, ou espanhola de no mínimo 8 linhas e no máximo 10 linhas, em 11pt, parágrafo único, em espaço simples. As palavras-chaves, entre três a cinco, devem ser separadas por ponto final. Exemplo:

Resumo

Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz.Yyyyyyyyyyyyyyyyyyyyy yyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyyy.Vvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvva vvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvv.Mmmmmmmmmmmmmmmmmmmm mmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm.Wwwwwwwwwwwwwwwwwa wwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwwww wwwwwwww.Ppppppppppppppppppppppppppppppppppppppppppppppppppppppppppppp.Aaaaaaaaaaaaaa aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa.

Palavras-chaves: Uma. Duas. Três. Quatro. Cinco

  1. O texto do artigo deverá necessariamente ter a seguinte estrutura: INTRODUÇÃO, TÍTULOS DAS SEÇÕES (sem numeração), CONCLUSÃO, e REFERÊNCIAS. Todos digitados em 14pt, maiúsculas, negrito;

  2. Títulos de obras, expressões estrangeiras, destaques para determinado conceito deverão estar em itálico;

  3. As citações deverão seguir o sistema autor-data da ABNT. Portanto, as Notas de Rodapé devem ser reservadas apenas para a explicitação e informação imprescindível para a compreensão do leitor, ou para remeter o leitor a leitura de algum autor ou obra clássica sobre o assunto. Não deverá inserir as Referências nas Notas de Rodapé;

  4. Os destaques nas citações devem ser feitos de negrito;

  5. As Referências deverão constar no final do artigo apenas com as obras e/ou artigos citados no trabalho. Não deverá citar obras lidas e/ou consultadas, mas não citadas, nas Referências;

6 Normas para a publicação de Resenhas

As resenhas devem ter no mínimo 5 (cinco) páginas e no máximo 10 (dez) páginas. A Revista Construindo Direito tem interesse em receber resenhas de livros clássicos do Direito, ou de Ciências afins, traduções, estudos críticos, publicados ou esgotados, livros em outras línguas, que deveriam fazer parte do universo de pesquisa e de interesse acadêmico de estudantes e/ou professores de Direito.

As Resenhas não necessitam de resumos, nem de palavras-chaves. Deve ter um título. O texto deve ser corrido, não havendo títulos de seções, aplicando, salvo essas especificidades, toda normatização referente ao Artigo.

7 Normas para a publicação de Monografia

Em cada volume da Revista será publicado a melhor monografia do semestre, ou do ano mediante a determinação da Equipe Editorial. A Equipe Editorial receberá do NUPEX as Monografias que a Banca Examinadora atribuiu nota dez (10,0). A Equipe Editorial, após leitura individual de cada membro, emitirá um único parecer assinado por cada membro da Equipe Editorial, justificando a aprovação da Monografia selecionada. O aluno (a), proprietário intelectual da Monografia, assinará um termo autorizando a publicação total da monografia, assumindo a responsabilidade da autoria e de não haver plágio em seu trabalho, assim como enviará a monografia para o e-mail da Revista Construindo Direito, construindodireitofis@gmail.com, escrevendo no corpo do e-mail que autoriza a publicação total da mesma.

Caso naquele semestre, em curso, nenhuma Monografia tenha obtido a nota dez (10,0), ficará a cargo da Equipe Editorial publicar alguma Monografia, de semestres anteriores, que recebeu dez (10,0), mas que, embora selecionada, não foi aprovada para publicar naquele semestre, ou optará por não publicar em determinado volume a Monografia.

Equipe Editorial,

Prof. Ms. Bruno Celso Sabino Leite (UFPB/CAPES)

Prof. Ms. Helma Janielle Souza de Oliveira (UFPB/CAPES)
Prof. Ms. Magno Antonio Leite (FIS/Coordenador do Curso de Direito)
Prof. Dr. Marcos Érico de Araújo Silva (FIS/NUPEX)

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